Termos e Condições

Última actualização: [DATA]

1. Quem somos

[NOME DA EMPRESA], NIF [NIF], [MORADA] — a operar como Lisbon Wave School. Registo de actividade turística (RNAAT): [Nº RNAAT — CONFIRMAR].

2. Marcações

Pedidos via formulário, WhatsApp ou telefone são confirmados por nós por escrito (email/WhatsApp). Os preços na página de Serviços incluem material (fato e prancha) e seguro quando indicado; não há pagamento online neste site.

3. Meteorologia e segurança

O surf depende das condições do mar. Podemos remarcar ou mudar de praia (Magoito/Carcavelos) por segurança; se cancelarmos e não conseguires uma alternativa, não há qualquer pagamento (ou o pré-pagamento é devolvido).

4. Cancelamentos por ti

Por favor avisa com pelo menos [24h — CONFIRMAR] para remarcar sem custo; cancelamentos tardios ou faltas podem ser cobrados [CONFIRMAR política].

5. Participação e saúde

Os participantes devem saber nadar e informar-nos de condições de saúde relevantes. As instruções dos monitores devem ser cumpridas. Menores requerem autorização do responsável legal.

6. Responsabilidade

As actividades têm risco inerente; operamos com instrutores certificados e seguros exigidos pela lei portuguesa ([seguradora/apólice — CONFIRMAR]). A nossa responsabilidade limita-se ao permitido por lei; objectos pessoais são da responsabilidade do participante.

7. Aluguer de material

Material alugado deve ser devolvido em bom estado; danos além do desgaste normal ou perdas podem ser cobrados ao custo de reparação/substituição. Poderá ser exigido documento de identificação.

8. Reclamações e litígios

Reclamações: info@lisbonwaveschool.com ou o livro de reclamações electrónico (www.livroreclamacoes.pt). Resolução Alternativa de Litígios (Lei 144/2015): os consumidores podem recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) [ou centro regional de arbitragem de consumo competente — CONFIRMAR]. Plataforma ODR da UE: ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Lei

Aplica-se a lei portuguesa; foro competente dos tribunais portugueses.